jurisprudência
- /ʒu.ɾiʃ.pɾu.ˈdẽ.sjɐ/
Jurisprudência significa o conjunto de decisões tomadas pelos tribunais que ajudam a indicar tendências para decisões futuras. Também se refere ao conjunto dessas decisões feitas a partir de uma interpretação das leis, ou seja, quando há dúvida sobre o que a Lei diz, o juiz usa regras para interpretar e preencher lacunas.
jurisprudência
- 1.
- Direito
conjunto de decisões judiciais que apontam tendências a serem seguidas por decisões seguintes
É oportuna a iniciativa do STF de apresentar, de forma acessível, sua jurisprudência sobre temas sensíveis, como a liberdade de expressão.— estadao.com.br, 03/07/2023
Sinônimos - 2.
- Direito
conjunto das decisões judiciais tomadas mediante o uso da hermenêutica, isto é, a arte de interpretar as leis visando preencher suas lacunas. Quando tem dúvida sobre o que diz a Lei, o Juiz deve seguir regras conforme o Direito em causa. Uma das regras consiste em observar a decisão que outros Juízes tomaram diante da mesma dúvida. Essa fonte de informações se chama Jurisprudência. O Juiz não é obrigado a imitar seus antecessores. Pode inovar e criar nova Jurisprudência
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